quarta-feira, 6 de agosto de 2008

Unidos pelo afeto


Segundo as estatísticas do IBGE, nunca se desfizeram tantos casamentos. Estamos na década provavelmente, em que mais mulheres se descasaram. A sociedade liberta dos padrões rígidos de antigamente, já não sanciona com gravidade essa mulher. Antigamente romper com esse vínculo era sinônimo de humilhações, preconceitos e segregação. Há uma ou duas gerações passadas, a mulher que optasse por essa medida sabia que iria enfrentar uma via crúcis, para se reestruturar e garantir algum respeito. Tudo isso mudou, os ares libertários dos anos sessenta atingiram essa instituição milenar, aceitando que as pessoas devem ser livres em suas escolhas.

Podemos destacar algumas mudanças que impulsionaram essa “popularização do divórcio”. A primeira seria a igreja, que já não exerce a força repressora de antigamente. Não que ela se posicione favorável à separação... Mas, paulatinamente as idéias cristãs vêm perdendo espaço. No mundo moderno, as pessoas já não levam tão a sério assim as “penas do inferno”, então, todos os fantasmas que aterrorizavam as mulheres vão se transformando em fumaça. Outra importante mudança foi o aumento gradativo da participação da mulher no mercado do trabalho. O dinheiro é uma força, capaz de mover o mundo e transformar realidades. Cria novas oportunidades, descortina novos horizontes. A mulher do século XXI, com sua independência garantida pelo contracheque, tem aturado cada vez menos desaforos.

O direito tem acompanhado essa tendência. A desinstitucionalização do casamento é uma realidade no direito de família. Leis garantem uma maior celeridade nos processos de divórcios, que hoje podem ser feitos até em cartórios (Com algumas ressalvas em caso de filhos menores, etc.) Aplica-se atualmente no contrato de casamento, o mesmo princípio aplicado aos demais contratos, do “Affectio”, que é igual à vontade, querer, desejo de ficar juntos. A lei entende que o que deve unir um homem e uma mulher é a afeição, o objetivo de se construir um lar. A dignidade também é um valor que deve ser preservado e ser a garantia máxima de ambas as partes.

Mas, como tudo, a onda de separações traz em seu bojo o bem e o mal. Não podemos esquecer que nem tudo é festa! Todo rompimento carrega consigo mudanças e transformações. Dolorosas, mas necessárias para se alcançar uma melhor qualidade de vida. Nessa hora o direito também nos socorre, quando classifica as separações em muitos casos como “remédio legal”. Muitas vezes para uma relação doentia e neurótica, a prescrição mais apropriada deve ser esse remédio radical chamado divórcio. Que mata o vírus do desamor e das brigas, para deixar florescer a paz e a serenidade.


Eliane Brito é escritora e advogada. Nesse artigo, mais advogada que escritora...

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